Comunidade Católica Brasileira em NYC

PRÓ ALCOOL x "PRÓ VIDA DIGNA"

Muitos acadêmicos e jornalistas vem alertando a população sobre as péssimas condições dos trabalhadores da cana. O texto abaixo foi extraído do website www.migracoes.com.br e levanta fortes questionamento sobre o  pró-álcool como fonte de combustível alternativa e complementar ao petróleo.

A campanha da fraternidade de 2010, adotada ecumenicamente, alerta para que não ponhamos os interesses econômicos de grupos privilegiados a frente do bem estar do ser humano menos desfavorecido.

No mês de maio - quando somos chamados a pensar naqueles trabalhadores ativistas que sofreram muito para que hoje possamos usufruir algumas conquistas trabalhistas, devemos voltar nossos olhos para os trabalhadores menos favorecidos e exigir melhores condições de trabalho, remuneração e educação para essas pessoas.

Se nos Estados Unidos os trabalhadores que mais sofrem são os "imigrantes indocumentados" de baixa escolaridade e perfil racial descriminado, no Brasil são os trabalhadores imigrantes que lidam com a cana que sofrem a mais brutal violência e exploração no campo.

Antes de ostentar um orgulho ufanista pela  "produção ecológica" do álcool no Brasil, pesquise mais sobre o tema que está envolvido em muita dor e suor. Exijamos das autoridades e fazendeiros que corrijam as mazelas dessa indústria agrícola que promete elevar o Brasil ao paraíso econômico enquanto a VIDA na Terra e no campo é disimada.

Migrantes Temporários - A Expansão da Monocultura da Cana
Fonte: www.migrações.org

Expansão da Monocultura da cana

A monocultura da cana-de-açúcar existe há cinco séculos no Brasil e cresce, a cada ano, pela importância que tem na economia do país. Essa atividade adquiriu dimensão ainda maior com a crise internacional do petróleo nos anos 70, que provocou fortes altas no mercado petroleiro.

A crise impulsionou o setor canavieiro com a criação do pró-álcool como fonte de combustível alternativa e complementar ao petróleo. Também colaboraram para o crescimento do setor canavieiro os incentivos governamentais através de subsídios, oferta de energia, meios de transporte e infra-estrutura aos usineiros.  Um desdobramento disso é que hoje o Brasil tornou-se o maior exportador mundial de açúcar e álcool.

Em 2004 exportou 5,7 milhões de toneladas do produto e em 2005 a indústria da cana foi o setor do agro-negócio que mais cresceu. Esse crescimento tende a continuar devido às negociações do governo brasileiro junto a Organização Mundial do Comércio(OMC) procurando ampliar o acesso a mercados, e fortalecer o interesse japonês pelo álcool brasileiro.

Essas negociações devem gerar um aumento de 1,8 bilhões de litros por ano nas exportações brasileiras consolidando a hegemonia nesse mercado, uma vez que o Brasil já é responsável por 45% da exportação dessa chamada “energia limpa”. Diante disso, já se anunciou a construção de mais 90 novas Usinas até o ano de 2010 e desse modo, atender à crescente demanda por álcool no mercado internacional.

 

A União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo registra o crescimento do setor através dos seguintes dados: as usinas em operação na safra de 2005 foram 315 unidades, na safra de 2006 serão 344 unidades; a produção de cana passará de 386,6 para 425 milhões de toneladas; a produção de açúcar passará de 25,8 para 30,0 milhões/toneladas; a produção de álcool crescerá de 15,9 para 17,05 bilhões de litros; o faturamento do setor passará de R$ 35,6 para R$ 49,00 bilhões. Até 2010 serão investidos U$13 bilhões para ampliar ainda mais essa produção.

Desse valor, U$5 bilhões já estão sendo executados na construção de novas usinas.  Todavia, algumas questões como a social e a ambiental, intimamente ligadas a esse extraordinário crescimento do agro-negócio, não têm sido devidamente destacadas e discutidas na agenda social brasileira. A ausência desse debate contribui para diminuir e bloquear as possibilidades de um desenvolvimento sustentável.  No caso da questão ambiental, esse tipo de monocultura é o principal responsável pelos índices que apontam restar menos de 7% da cobertura florestal original da Mata Atlântica no país.

Os dejetos de cana são despejados nos rios e mangues, causando a morte de peixes, crustáceos e da vegetação, além da poluição de lençóis freáticos. Em todas as regiões onde se cultiva cana, a aplicação de agrotóxicos tem afetado a saúde dos trabalhadores e do ambiente, pois existem áreas de plantio com declive acima de 45 graus, o que causa escoamento do veneno para grandes extensões territoriais. As queimadas e o processamento da cana, com emprego de grandes quantidades de herbicidas e pesticidas, poluem o solo, o ar e as fontes de água potável.

Essas queimadas, utilizadas para facilitar a colheita, produzem também fuligem que polui o ar de municípios inteiros e aumenta a incidência de doenças respiratórias.  Em relação à questão social, a produção do açúcar e do álcool brasileiro é conseguida por baixo preço às custas da super-exploração dos trabalhadores. Exemplo disso é que enquanto a tonelada de açúcar custa cerca de 700 dólares na União Européia, no Brasil, sai por menos de 170 dólares. 

Os trabalhadores que atuam nessa agroindústria, em sua grande maioria, são migrantes e têm um contrato de trabalho temporário, bem como são obrigados a permanecerem no trabalho durante toda a safra da cana. Recebem entre R$2,10 e R$2,30 por tonelada de cana cortada. Vivem em alojamentos, pensões improvisadas e cortiços localizados nas periferias das cidades dormitórios na orla dos canaviais. Alimentam-se e dormem mal devido às condições insalubres de trabalho. 

Os motivos de sua migração e sujeição a condições degradantes de trabalho são vários. Muitos migram em busca de emprego, pois sua região de origem não lhes oferece oportunidades para isso. Outros migram porque são expulsos da terra por grandes empresas agrícolas que chegam às áreas de cerrado e caatinga, onde eles são posseiros ou pequenos proprietários.

Sem oportunidades de emprego em suas regiões ou expulsos da terra são forçados a migrar em busca de sobrevivência. As famílias destes trabalhadores sobrevivem de pequenas economias enviadas por eles mensalmente, da aposentadoria dos idosos, da política de distribuição de renda do governo, da solidariedade dos iguais. O trabalho na região em que vivem ficou limitado à limpeza dos pastos, a destoca do terreno, aos pequenos negócios. 

Pesquisa realizada no Piauí registra: a) 93% destes trabalhadores migrantes são do sexo masculino e possuem idade entre 18 a 35 anos, a maioria é analfabeta, b) 83% trabalham na área rural; c) 64% deles nos canaviais; d) 91% são temporários; e) 71% possui renda familiar, no local de morada, de até 1 salário mínimo (CETEPE, 2003). Estes trabalhadores migrantes se enquadram perfeitamente nos critérios dos RH das usinas. Eles possuem destreza, habilidade e força física para suportar o ritmo de trabalho intenso e atender os padrões de produtividade impostos pela usina, qual seja: cortar no mínimo 10 toneladas de cana por dia. Esse ritmo intenso de trabalho traz sérias conseqüências para sua saúde.

Nas safras da cana (2004 – 2007), em São Paulo, morreram 20 trabalhadores por esgotamento físico, no eito.  Entre outros fatores, os trabalhadores migrantes sujeitam-se às condições impostas pelos seus agenciadores, porque desconhecem seus direitos e estão sujeitos a rígidos controles, inclusive no tempo de não trabalho. Estas condições favorecem a existência de trabalho análogo a escravo e degradante no “setor moderno” e mais pujante da agricultura brasileira.

Dessa forma, a “moderna” agroindústria do açúcar e álcool que tem se destacado na economia brasileira estabelece, entretanto, vínculos estreitos com a degradação ambiental e a violação dos Direitos Humanos.  Efeito emblemático disso, é o que ocorre na Zona da Mata de estados como a Paraíba e Pernambuco, onde se detecta alguns dos piores indicadores sociais e econômicos do mundo, com denúncias de trabalho infantil, apropriação de recursos públicos, assassinatos de trabalhadores rurais e emprego de condições análogas às de trabalho escravo em muitas fazendas de cana da região.

Os resultados das fiscalizações realizadas pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Procuradores do Trabalho e Ministério Público tem mostrado as péssimas condições dos alojamentos e o descumprimento de cláusulas trabalhistas nas “modernas” usinas do interior de São Paulo. São graves também as constatações de problemas relacionadas à saúde dos trabalhadores provocada pela intensificação do ritmo e da jornada de trabalho.         

Outro efeito também pode ser visto na expropriação de terras camponesas no Vale do Jequitinhonha-MG pelas empresas madeireiras de papel-celulose e a migração compulsória desses camponeses para regiões do agro-negócio em SP, MT, PR, RJ, GO, Sul de MG, etc., onde também, vários deles se sujeitam ao trabalho degradante ou análogo a escravo para poder sobreviver e ajudar seus familiares na região de origem. 

Em síntese, o processo de expansão e modernização da monocultura de cana recriou novas formas de arregimentação, contratação, organização e gestão da força de trabalho. As empresas modernas disciplinaram o trabalho agrícola e consolidaram um mercado de trabalho de abrangência nacional para os trabalhadores canavieiros.

Somente na região de Ribeirão Preto-SP, há 70 mil trabalhadores migrantes em 2006. Isso corresponde a 10 mil trabalhadores a mais em relação à safra de 2005.  A forma como esse modelo de agro-negócio é desenvolvido gera divisas econômicas para o país, por um lado, mas, por outro, provoca a degradação ambiental e a violação dos direitos trabalhistas e dos direitos humanos, na medida em que os trabalhadores são forçados a migrar e trabalhar em condições análogas a escravo.

Nesse sentido, a realização desse projeto se justifica pela necessidade de informação e formação dos trabalhadores migrantes sobre seus direitos e sua afirmação como cidadãos na construção de um Brasil mais justo.  O acompanhamento dessa realidade, nos estados de origem e destino destes trabalhadores, visa discutir esta problemática na perspectiva de encontrar os canais adequados para combater a migração forçada e o trabalho escravo assegurando o cumprimento das leis trabalhistas e meios de geração de emprego e renda na região de origem destes trabalhadores.

OUTROS ARTIGOS

Impacto do agronegócio sobre ambiente e saúde: desafios à produção de conhecimento

ENSP, publicada em 03/11/2009

O grupo de trabalho (GT) Saúde e Ambiente da Abrasco convocou, na manhã de domingo (1/11), um debate sobre o processo produtivo do agronegócio e suas relações e consequências para a saúde pública e o meio ambiente no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Na mesa, coordenada pela pesquisadora da Universidade Federal do Ceará, Raquel Rigotto, os palestrantes Vicente Almeida (Embrapa), Marcelo Firpo (ENSP/Fiocruz), Wanderlei Pignati (UFMT) e Lia Giraldo (CPqAM/Fiocruz) falaram do macrofenômeno do agronegócio e sua relação com a economia, a produção industrial, a política, a pesquisa e a necessidade de transição para um novo modelo agroecológico no país.
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Segundo a Pastoral do Migrante, entre as safras 2004/2005 e 2005/2006 morreram 10 cortadores de cana na Região Canavieira de São Paulo. Eram trabalhadores jovens, com idades variando entre 24 e 50 anos; todos eram migrantes, que tinham vindo de outras regiões do país (Norte de Minas, Bahia, Maranhão, Piauí) para o corte de cana. As causa mortis em seus atestados de óbitos são vagas a respeito do que ocasionou verdadeiramente as mortes, os atestados dizem apenas que morreram por parada cardíaca. Para entendermos as razões destas mortes é necessário entendermos o processo de trabalho a que os cortadores de cana estão submetidos nesta atividade produtiva.

O processo de trabalho passou por mudanças significativas da década de 80 até a presente década. Na década de 80, logo no seu início, o país, e mais especificamente o setor sucro-alcooleiro, vivia o seu período áureo, em plena vigência do Proálcool, na sua segunda fase (após 1979), que incentivava a produção de álcool hidratado e anidro, produzido em destilarias autônomas, direcionadas a atender ao enorme crescimento da demanda por álcool, derivadas da produção nacional de automóveis movidos unicamente a este novo combustível. O Proálcool foi o maior programa público mundial de produção de combustível alternativo aos derivados do petróleo.

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