Mon
23
Jun
2008
A DIRETIVA DE RETORNO - UM NOVO HOLOCAUSTO
A Diretiva de Retorno, recente decisão do Parlamento Europeu, que permite detenção e expulsão dos imigrantes "sem papéis", está na contramão da história. Faz ruir por terra um dos poucos efeitos positivos da chamada globalização, a saber, a possibilidade de maior integração e solidariedade de povos e culturas distintas. Essa ameaça que pesa hoje sobre mais de 8 milhões de pessoas não fere apenas o direito de ir e vir, viola também os direitos humanos, o direito sagrado a uma nova chance de vida.
Por um lado, as fronteiras do mundo todo se escancaram cada vez mais às notícias e informações, ao capital financeiro e mercadorias, à tecnologia de ponta e serviços em geral, convertendo o planeta numa aldeia. Por outro lado, a política migratória, com suas leis restritivas e controles rígidos, se fecha e se enrijece duramente diante dos sonhos e projetos dos trabalhadores. A contradição é flagrante, para não dizer criminosa: incentiva-se as relações entre as coisas e o dinheiro, ao mesmo tempo que se cerram as portas aos intercâmbios humanos.
Os "sem papéis" o são frente a quem e a quê? O que os torna "clandestinos, ilegais ou extra-comunitários"? No fundo, não passam de homens e mulheres, em sua maioria jovens cheios de energia, cujo objetivo é viver com dignidade de pessoa humana. Com seus exíguos apetrechos, carregam no coração e na alma a força vital de mover não somente a si mesmos, mas de pôr em marcha a família, a sociedade e a própria história. Onde está o crime? Por que prendê-los e deportá-los? Por que criminalizar o ato de migrar?
Do ponto de vista da própria Europa, a decisão do Parlamento priva o velho continente desse sangue jovem que tende a rejuvenescer o organismo social. E o priva igualmente de um entusiasmo primaveril, o qual, tende a nutrir e renovar as sociedades que se aproximam do outono. Isso sem falar da mão-de-obra, fácil e barata, para os serviços mais sujos e pesados, mais perigosos e mal remunerados. Mas, do ponto de vista dos imigrantes, o que está em jogo é o projeto de um futuro mais promissor para si e para a família, o projeto de uma nova vida. Criminalizar o ato de migrar é criminalizar aquilo que mais profundamente identifica o ser humano: a liberdade de superar os próprios limites e de superar as condições sócio-econômicas que o amarram à fome e à miséria. Ou seja, a liberdade de correr ao encalço da vida onde ela se deixa encontrar. Uma liberdade que não pode estar amarrada a um determinado chão, hino, bandeira, ou idioma!
Seria exagero falar de um novo holocausto? Um holocausto silencioso, também este perpetrado ao abrigo do Estado e de suas autoridades representativas, revestido com o verniz e a legitimidade da legislação. Da mesma forma que a trágica eliminação nazi-fascista durante a Segunda Guerra Mundial, a rejeição atual aos imigrantes ceifa em pleno vigor milhões de vidas humanas, aborta em pleno vôo os sonhos mais caros e tão laboriosamente alimentados. Com elas, mutila sementes e brotos, corta esperanças. E contraria na raiz a idéia de um projeto mais amplo de cidadania sem fronteiras, tão ciosamente defendida entre os "comunitários", nascidos em terras européias. Numa palavra, as boas intenções se frustram diante da prática política e das leis que a expressam.
Mas isso não é tudo. A Diretiva de Retorno (ou da vergonha como vem sendo chamada), além do mais, esconde uma ingratidão histórica. De fato, basta recuar pouco mais de século para dar-se conta de como os europeus tiveram oportunidades de refazer suas vidas e recompor a família em países de além mar, tais como Estados Unidos, Austrália, Brasil, Argentina, entre outros. Asfixiados pelos efeitos da Revolução Industrial, particularmente uma urbanização acelerada seguida de forte desocupação nas cidades, eles se viram forçados a cortar as raízes com o solo pátrio e replantá-las nas terras jovens de outros continentes. Com uma fé e uma teimosia inquebrantáveis, puderam contribuir para o desenvolvimento de novas experiências humanas.
Por que então negar essa mesma oportunidade, neste momento, aos africanos, latino-americanos, asiáticos e eslavos do leste europeu? - ou seja, por que negá-la àqueles que vêem dos mesmos lugares para onde migraram seus antepassados? Também estes novos imigrantes sofrem de asfixia crônica em nas terras em que nasceram: desemprego, falta de perspectivas, injustiças, desigualdades e assimetrias sociais. Sem contar as "catástrofes naturais", entre aspas porque muitas vezes não passam de reações violentas da natureza à ação que exerce sobre ela as forças econômicas. Os imigrantes de hoje, como os de então, originários de terras inóspitas e hostis, tratam de refazer o projeto de vida longe da própria pátria. Com a mesma fé e teimosia inquebrantáveis, transplantam suas energias e seus sonhos de uma região para outra, de um país para outro, de um continente para outro. Por quê negar-lhes essa oportunidade?
Mas a ingratidão tem outra faceta. Muitas vezes os países centrais necessitam e incentivam a entrada de braços para determinados serviços. Querem trabalhadores, mas negam a estes o status de cidadãos. Abrem a porta dos fundos, da clandestinidade cúmplice e consentida, mas fecham a porta da frente, do direito a uma legalidade adquirida. Permitem-lhes cruzar a fronteira geográfica, mas cerram para eles a fronteira política. Daí os milhões de "sem papéis", que amargam uma existência precária nos porões mais sórdidos das sociedades ricas e opulentas.
Entretanto, se há uma dupla ingratidão, há também uma insensatez. De fato, não raro essas sociedades ricas e opulentas são também sociedades que experimentam um mal-estar inconfessável e inconfessado. Decrescem em seu vigor juvenil, aproximando-se perigosamente do ocaso. O consumo exacerbado, o individualismo cada vez mais centrado em si mesmo e um certo cinismo - para não falar de outros "ismos" - corroem as esperanças e o próprio sentido da vida. Deixam um gosto amargo no coração e na alma. O alto grau de suicídios, particularmente entre os jovens, são o sintoma de mal-estar. Outro sintoma, desta vez mais agressivo, é o ressurgimento de grupos nazi-fascistas, que sem dúvida devem ser os primeiros a festejar a Diretiva do Retorno.
Nesse sentido, a presença dos imigrantes de diferentes cores e matizes culturais, pode ser um fator de grande rejuvenescimento. Não só por serem eles majoritariamente jovens, mas sobretudo porque, como todo aquele que chega a um novo lugar, desembarcam movidos por uma vívida utopia e um afã de recomeçar. Injetam sangue novo num organismo que tende a sofrer de decrepitude. E mais do que isso, embora estigmatizados por uma xenofobia crescente e desfigurados pela pobreza, são portadores de esperança e fé. Se quisermos, consciente ou inconscientemente, são mensageiros da Boa Nova!
Por um lado, as fronteiras do mundo todo se escancaram cada vez mais às notícias e informações, ao capital financeiro e mercadorias, à tecnologia de ponta e serviços em geral, convertendo o planeta numa aldeia. Por outro lado, a política migratória, com suas leis restritivas e controles rígidos, se fecha e se enrijece duramente diante dos sonhos e projetos dos trabalhadores. A contradição é flagrante, para não dizer criminosa: incentiva-se as relações entre as coisas e o dinheiro, ao mesmo tempo que se cerram as portas aos intercâmbios humanos.
Os "sem papéis" o são frente a quem e a quê? O que os torna "clandestinos, ilegais ou extra-comunitários"? No fundo, não passam de homens e mulheres, em sua maioria jovens cheios de energia, cujo objetivo é viver com dignidade de pessoa humana. Com seus exíguos apetrechos, carregam no coração e na alma a força vital de mover não somente a si mesmos, mas de pôr em marcha a família, a sociedade e a própria história. Onde está o crime? Por que prendê-los e deportá-los? Por que criminalizar o ato de migrar?
Do ponto de vista da própria Europa, a decisão do Parlamento priva o velho continente desse sangue jovem que tende a rejuvenescer o organismo social. E o priva igualmente de um entusiasmo primaveril, o qual, tende a nutrir e renovar as sociedades que se aproximam do outono. Isso sem falar da mão-de-obra, fácil e barata, para os serviços mais sujos e pesados, mais perigosos e mal remunerados. Mas, do ponto de vista dos imigrantes, o que está em jogo é o projeto de um futuro mais promissor para si e para a família, o projeto de uma nova vida. Criminalizar o ato de migrar é criminalizar aquilo que mais profundamente identifica o ser humano: a liberdade de superar os próprios limites e de superar as condições sócio-econômicas que o amarram à fome e à miséria. Ou seja, a liberdade de correr ao encalço da vida onde ela se deixa encontrar. Uma liberdade que não pode estar amarrada a um determinado chão, hino, bandeira, ou idioma!
Seria exagero falar de um novo holocausto? Um holocausto silencioso, também este perpetrado ao abrigo do Estado e de suas autoridades representativas, revestido com o verniz e a legitimidade da legislação. Da mesma forma que a trágica eliminação nazi-fascista durante a Segunda Guerra Mundial, a rejeição atual aos imigrantes ceifa em pleno vigor milhões de vidas humanas, aborta em pleno vôo os sonhos mais caros e tão laboriosamente alimentados. Com elas, mutila sementes e brotos, corta esperanças. E contraria na raiz a idéia de um projeto mais amplo de cidadania sem fronteiras, tão ciosamente defendida entre os "comunitários", nascidos em terras européias. Numa palavra, as boas intenções se frustram diante da prática política e das leis que a expressam.
Mas isso não é tudo. A Diretiva de Retorno (ou da vergonha como vem sendo chamada), além do mais, esconde uma ingratidão histórica. De fato, basta recuar pouco mais de século para dar-se conta de como os europeus tiveram oportunidades de refazer suas vidas e recompor a família em países de além mar, tais como Estados Unidos, Austrália, Brasil, Argentina, entre outros. Asfixiados pelos efeitos da Revolução Industrial, particularmente uma urbanização acelerada seguida de forte desocupação nas cidades, eles se viram forçados a cortar as raízes com o solo pátrio e replantá-las nas terras jovens de outros continentes. Com uma fé e uma teimosia inquebrantáveis, puderam contribuir para o desenvolvimento de novas experiências humanas.
Por que então negar essa mesma oportunidade, neste momento, aos africanos, latino-americanos, asiáticos e eslavos do leste europeu? - ou seja, por que negá-la àqueles que vêem dos mesmos lugares para onde migraram seus antepassados? Também estes novos imigrantes sofrem de asfixia crônica em nas terras em que nasceram: desemprego, falta de perspectivas, injustiças, desigualdades e assimetrias sociais. Sem contar as "catástrofes naturais", entre aspas porque muitas vezes não passam de reações violentas da natureza à ação que exerce sobre ela as forças econômicas. Os imigrantes de hoje, como os de então, originários de terras inóspitas e hostis, tratam de refazer o projeto de vida longe da própria pátria. Com a mesma fé e teimosia inquebrantáveis, transplantam suas energias e seus sonhos de uma região para outra, de um país para outro, de um continente para outro. Por quê negar-lhes essa oportunidade?
Mas a ingratidão tem outra faceta. Muitas vezes os países centrais necessitam e incentivam a entrada de braços para determinados serviços. Querem trabalhadores, mas negam a estes o status de cidadãos. Abrem a porta dos fundos, da clandestinidade cúmplice e consentida, mas fecham a porta da frente, do direito a uma legalidade adquirida. Permitem-lhes cruzar a fronteira geográfica, mas cerram para eles a fronteira política. Daí os milhões de "sem papéis", que amargam uma existência precária nos porões mais sórdidos das sociedades ricas e opulentas.
Entretanto, se há uma dupla ingratidão, há também uma insensatez. De fato, não raro essas sociedades ricas e opulentas são também sociedades que experimentam um mal-estar inconfessável e inconfessado. Decrescem em seu vigor juvenil, aproximando-se perigosamente do ocaso. O consumo exacerbado, o individualismo cada vez mais centrado em si mesmo e um certo cinismo - para não falar de outros "ismos" - corroem as esperanças e o próprio sentido da vida. Deixam um gosto amargo no coração e na alma. O alto grau de suicídios, particularmente entre os jovens, são o sintoma de mal-estar. Outro sintoma, desta vez mais agressivo, é o ressurgimento de grupos nazi-fascistas, que sem dúvida devem ser os primeiros a festejar a Diretiva do Retorno.
Nesse sentido, a presença dos imigrantes de diferentes cores e matizes culturais, pode ser um fator de grande rejuvenescimento. Não só por serem eles majoritariamente jovens, mas sobretudo porque, como todo aquele que chega a um novo lugar, desembarcam movidos por uma vívida utopia e um afã de recomeçar. Injetam sangue novo num organismo que tende a sofrer de decrepitude. E mais do que isso, embora estigmatizados por uma xenofobia crescente e desfigurados pela pobreza, são portadores de esperança e fé. Se quisermos, consciente ou inconscientemente, são mensageiros da Boa Nova!