Mon
08
Jun
2009
“Privatizar 67 milhões de hectares equivale distribuir quatro Bancos do Brasil”, afirma Marina Silva
A senadora Marina Silva (PT-AC)
viveu na semana passada um dos momentos mais tristes da vida dela, quando o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 458 sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União. A ex-ministra do Meio Ambiente se “entocou” no Acre, conforme afirmou, para reforçar uma campanha para que o presidente Lula vete artigos da MP que permitem a utilização indevida de terras públicas.
“Quando se fere uma jaguatirica, ela entra na sua toca para lamber as feridas. É o que fiz vindo para o Acre no Dia Internacional do Meio Ambiente”, afirma a senadora.
Ela não escondeu uma certa mágoa quando numa recente vigília no Senado em defesa da Amazônia, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) olhou para ela da tribuna e anunciou que o presidente Lula havia pedido para ajudá-lo a resolver o problema da regularização fundiária no Brasil.
“Já que eu não pude ajudá-lo nesse processo, quero pedir humildemente para que ele me ajude vetando os artigos que é possível vetar” revela Marina Silva.
De acordo com a ex-ministra, considerando-se apenas o valor da terra nua, os 67 milhões de hectares que serão privatizados equivalem a R$ 70 bilhões. Mini e pequenos produtores, com até 400 hectares, são 81,1% do total de posseiros, que ficarão com 7,8 milhões de hectares e receberão patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões.
Ainda de acordo com Marina, do Meio Ambiente, médios produtores, com áreas de 400 a 1,5 mil hectares, são 12% do total, que ficarão com 8 milhões de hectares e receberão um patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões. Os grandes produtores, com áreas acima de 1,5 mil hectares, são 6,9% do total e ficarão com 49 milhões de hectares, sendo premiados com um patrimônio público avaliado em R$ 54 bilhões.
“O patrimônio do Banco do Brasil é de R$ 18,4 bilhões. A privatização de 67 milhões de hectares da Amazônia equivale a distribuir o patrimônio público correspondente a quatro Bancos do Brasil. Esses 67 milhões de hectares correspondem às áreas da França e da Itália ou à área territorial dos estados de Minas Gerais e Santa Catarina juntos. O que equivale ainda, à área de quatro estados do tamanho do Acre. O grave é que se pensou a vistoria dessa imensa área baseada apenas no critério de autodeclaração, isto é, qualquer um pode dizer: “Esta posse é minha e eu tenho direito sobre ela”. Marina Silva disse que o presidente Lula viverá mais que um dilema nesta semana, quando esgota o prazo para sancionar ou vetar a MP 458: terá a oportunidade histórica de reparar um erro grave, ainda que seja um reparo parcial.